MS em Ação aproxima segurança pública das comunidades indígenas em Dourados – Agência de Notícias
“Queimou tudo. Era casinha de tábua e eu não estava em casa. Quando cheguei, já tinha queimado tudo.” O relato é de Inalde Espíndola Cabreira, morador da Aldeia Bororó, que teve a residência destruída por um incêndio, perdendo também todos os seus documentos pessoais. Ele foi um dos contemplados com atendimento na 12ª edição do Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania, realizado no fim de semana, na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.
Inalde foi um dos primeiros a chegar à escola para garantir atendimento e conseguir, em um só lugar, solicitar a segunda via dos documentos pessoais como RG, CPF e Certidão de Nascimento. Às 3h da madrugada de sábado, ele e dezenas de indígenas já formavam fila em frente à unidade escolar, na expectativa de serem os primeiros atendidos.
A iniciativa, realizada pela Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), em parceria com a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) e mais de 40 instituições parceiras, disponibilizou centenas de serviços gratuitos aos indígenas. A primeira da fila era a dona de casa Luciana Villalva, que aproveitou a oportunidade para solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo RG, e levar a filha ao dentista.
“Eu acho que fica mais fácil, porque, para ir na cidade, às vezes não temos recursos, não temos dinheiro para pagar o transporte. É preciso ter uma moto ou uma bicicleta. É bem difícil. Aqui fica mais fácil”, explicou a dona de casa sobre a importância de a ação ser realizada dentro da Reserva Indígena de Dourados, considerada a maior de Mato Grosso do Sul.
Durante todo o dia, os moradores tiveram acesso a uma ampla oferta de serviços disponibilizados pelas diversas instituições. Entre elas, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que levou à comunidade o ônibus da Justiça Itinerante. Foi nesse espaço que Maria de Fátima Alves Cavalheiro, de 48 anos, e Rosalino Fernandes, de 60, oficializaram a união após dez anos juntos.
“A gente está há dez anos junto e vinha procurando uma maneira de realizar o sonho de casar, mas havia muita burocracia. Hoje viemos a esse mutirão, fomos muito bem atendidos e foi tudo muito fácil. Agora vamos realizar nosso sonho de ter a certidão de casamento”, contou Maria de Fátima.
Atendimento às mulheres
Através da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o Ônibus Lilás ofereceu orientações sobre violência contra a mulher, informações sobre os canais de denúncia e acolhimento, além de materiais informativos sobre a Vitória, orientadora virtual do Protege MS. A iniciativa também aproximou as mulheres da rede de atendimento disponível no município de Dourados.
Entre elas está Anália da Silva, de 55 anos, indígena guarani, que trabalha com o cultivo de mandioca e batata. “Eu achei maravilhosa essa orientação, muito boa para ajudar a gente. Aqui tem muita violência e a gente, às vezes, não sabe o que fazer, onde reclamar. Agora eu sei que, se acontecer alguma coisa, é só ligar diretamente. Antes eu não sabia disso. É muito bom, porque, se acontecer com alguma vizinha ou parente, a gente também já sabe como orientar e onde buscar ajuda”, contou.
No contexto de violência contra a mulher, o Núcleo Institucional de Cidadania da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Programa Mulher Segura (Promuse), da Polícia Militar, também fortaleceram a ação com rodas de conversas, palestras, atendimento humanizado e orientação.
Acesso a serviços essenciais
Ao longo do dia, os indígenas tiveram acesso a serviços gratuitos nas áreas de documentação, saúde, assistência jurídica, cidadania, segurança pública, qualificação profissional, educação e lazer.
“Hoje é um dia muito importante. Está acontecendo uma ação do Governo do Estado que sempre tem colaborado com a comunidade indígena. Isso é importante para nós, porque temos uma dificuldade muito grande de sair daqui e ir até a cidade para buscar alguns atendimentos, como consultas médicas e emissão de documentos”, destacou o cacique Vilmar Martins, da Aldeia Jaguapiru.
Para o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Devanilson Paz, o MS em Ação amplia o acesso aos serviços essenciais para o exercício da cidadania e, ao mesmo tempo, respeita os hábitos e a relação das comunidades indígenas com seus territórios.
“Quando esses serviços chegam à comunidade, as famílias se sentem mais à vontade, porque estão dentro do próprio território, que é sagrado para nós. É também uma forma de mostrar que o Governo do Estado está olhando para os povos indígenas e trabalhando para levar cidadania não apenas às comunidades de Dourados, mas às comunidades indígenas de todo Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Mais de 2,5 mil atendimentos
A mobilização capitaneada pela Sejusp-MS proporcionou mais de 2,5 mil atendimentos a indígenas da RID, contemplando a Jaguapiru e Bororó. Somadas todas as edições, o programa já ultrapassou a marca de 50 mil atendimentos em suas 12 edições, aproximando os serviços públicos e as forças de segurança das comunidades indígenas.
“É importante voltar à Aldeia Jaguapiru, aqui em Dourados, porque foi na comunidade que iniciamos esse trabalho. Em 2023, entendemos que essa iniciativa poderia ser fortalecida e, ao longo dos últimos anos, ela ganhou força e robustez. Hoje, já atendemos quase 50 mil pessoas nas comunidades indígenas, com o propósito de aproximar os serviços públicos e a segurança pública da população indígena”, destacou o secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva.
A ação foi acompanhada pelo vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ressaltou a importância da iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Sejusp, para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas.
“Todo esse trabalho é capitaneado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, trazendo para dentro das aldeias a prestação de serviços públicos relevantes, como exames, consultas, emissão de documentos, casamentos e ações de alimentos. É a integração do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e prefeituras municipais, prestando serviços para melhorar as condições de vida da nossa comunidade indígena”, afirmou.
Criado em 2023, o MS em Ação já percorreu aldeias nos municípios de Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó, Japorã, Porto Murtinho, Antônio João, Nioaque, Ponta Porã, Iguatemi e Dourados.
Joilson Francelino, Comunicação Sejusp
Fotos: Matheus Carvalho/SEC
