Categoria: Paraíba

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou, nesta terça-feira (5/12), o resultado do Cadastro Escolar 2024,  para encaminhamento dos estudantes que pretendem ingressar na rede pública de ensino ou querem mudar de escola. 

Os dados para consulta ao Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para a Matrícula (Sucem) já estão disponíveis no site www.cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.

O Cadastro Escolar 2024 também é destinado aos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em cursos da Educação Profissional em uma escola da rede estadual, ou ainda desejam retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).  

“O Sucem é uma ferramenta fundamental de organização do atendimento da rede pública de ensino e é uma parceria entre estado e municípios, para que todos os estudantes que buscam essa vaga tenham acesso para o ano letivo de 2024”, explica a superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais da SEE/MG, Simone Emerick.

Para saber a escola à qual foi encaminhado para matrícula, o estudante ou  responsável deve informar o número de inscrição e data de nascimento do candidato inscrito no Sistema. 

Em caso de perda do número de inscrição é possível resgatá-lo no próprio site do cadastro, basta clicar em  “esqueci meu número de incrição”, informar  nome completo, tipo de ensino, data de  nascimento e nome do pai ou mãe. 

Matrículas

A matrícula na rede estadual será entre os dias 26/12 e 12/1/2024. O encaminhamento dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido. 

Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.917/2023 e procurar a unidade escolar para qual foi direcionado, de acordo com o encaminhamento realizado pelo Sucem. 

Já a confirmação das matrículas da rede municipal de ensino se dará conforme cronograma de cada secretaria municipal de educação.

Renovação

Neste ano, o processo de Renovação da Matrícula é automático para quem já se encontra matriculado e é frequente em uma escola da rede estadual de ensino. 

No caso dos estudantes matriculados na rede municipal que aderiram ao Sucem, os critérios de renovação variam e são estabelecidos pelo próprio município.

Portanto, famílias e estudantes devem entrar em contato direto com a rede de ensino municipal para mais informações.

Em todo o estado, mais de 700 municípios aderiram ao Sucem. A lista com todos os municípios pode ser acessada neste link. 

O sistema indica as escolas estaduais e municipais mais próximas do endereço informado do candidato, de acordo com a etapa de ensino pretendida. 

Nos municípios em que não houve a adesão ao Sucem o sistema exibirá apenas as escolas estaduais. 

Confira os critérios de alocação e desempate em ordem de prioridade:

I – aluno com deficiência; 

II – zoneamento; 

III – zona; 

IV – aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; 

V – aluno já integrante da rede pública de ensino; 

VI – aluno menor idade. 

 

A Prefeitura prorrogou até o dia 10 de dezembro a concessão de anistia de juros e multas de até 100% para aqueles que possuem dívidas com o município. Dirija-se a sede da Prefeitura (Rua Aluísio José de Castro, nº 147 – Chácara Selles) e aproveite!

Vale lembrar que para usufruir do benefício, é necessário estar em dia com o tributo do ano vigente, além de realizar o recadastramento nos setores municipais. A negociação pode ser feita para débitos municipais, relativos ao IPTU, ao ISSQN, às Taxas, as Contribuições de Melhoria e aos débitos de outras naturezas inscritos na Dívida Ativa.

Os valores mínimos das parcelas são de 02 UFESP – R$ 68,52 (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) para pessoas físicas e 06 UFESP – R$ 205,56, para pessoas jurídicas. Contribuintes com acordos em dia também poderão se beneficiar da Lei, sobre o saldo devedor então existente, mediante a requerimento.

Tipos de acordos de anistia disponíveis:

– Desconto de até 100% de multas e juros para pagamento à vista;
– Desconto de até 80% de multas e juros para pagamento em 6 parcelas;
– Desconto de até 60% de multas e juros para pagamento em 12 parcelas.

O prazo foi prorrogado até o dia 10 de dezembro de 2023, mas não deixe para a última hora, pois devido ao excesso de procura nos últimos dias você pode acabar perdendo essa grande oportunidade!

Por: Luís Gustavo Adabro

Operação integrada da Prefeitura de Sorocaba, envolvendo as secretarias municipais de Gabinete Central (SGC), Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) e Segurança Urbana (Sesu), com a Guarda Civil Municipal (GCM), mais equipes do programa municipal “HumanizAção”, ocorreu na região do Jardim Zulmira, nesta terça-feira (5).

A ação, que contou com mais de 40 profissionais, oito veículos do “HumanizAção”, duas viaturas da Defesa Civil, um carro da Fiscalização e mais duas viaturas da GCM, teve início às 15h e avançou até o fim da tarde. A operação priorizou trecho da ponte localizada na Rua Humberto de Campos, com objetivo de realizar averiguações, coibir a criminalidade e eventuais irregularidades administrativas.

Além disso, o intuito foi realizar, inclusive, abordagens sociais e o mapeamento de pessoas em situação de rua nessa localidade. Ao todo, 15 pessoas foram abordadas, às quais foram oferecidos atendimentos e acolhimento no SOS, porém, todas não aceitaram, apesar da perseverança das equipes especializadas de assistência social.

Durante a operação, um ferro-velho foi notificado para encerrar suas atividades, as quais foram interrompidas por falta de alvará de funcionamento. Já, a equipe da Defesa Civil realizou a poda de uma árvore em que os galhos se sobressaiam ao passeio público, dificultando o tráfego de pedestres. Também foram recolhidos 650 quilos de materiais inservíveis abandonados nesses locais, tais como colchões e papelão molhados, pedaços de móveis apodrecidos, entre outros.

“Essa operação teve como objetivo identificar pontos específicos da cidade, com a presença de pessoas em situação de rua, oferecendo todo tipo de auxílio e atendimento a elas. Aproveitamos a oportunidade e, com o apoio da GCM, também realizamos ações, a fim de coibir a ocorrência de qualquer tipo de irregularidade nos pontos visitados, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores da região do Jardim Zulmira adjacências”, ressaltou o secretário da Sesu, Alexandre Caixeiro.

“Com o apoio de várias outras secretarias municipais, além de oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua, fizemos trabalhos de poda de árvore e limpeza, como o recolhimento de inservíveis que, em período de chuvas intensas, acabam também prejudicando as galerias de águas pluviais, podendo gerar alagamentos”, apontou o secretário de Governo, João Alberto Corrêa Maia.

Os munícipes podem sempre acionar as forças de segurança, em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos ou outras irregularidades. O contato pode ser feito pelos telefones: 153 (GCM) e 190 (PM) ou, ainda, pelo site da Prefeitura (on-line), na Central de Atendimento ao Munícipe, 24h por dia, sete dias por semana: http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento.

Em relação ao “HumanizAção”, a população pode colaborar com as atividades do programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua, necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos. Os contatos são pelo WhatsApp: (15) 99666-2636, também 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS, e (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania (Secid).

Cláudio Souza


Secretaria de Saúde

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou, nesta terça-feira (5), que as equipes de gestão de contratos da Secretaria de Saúde irão acompanhar o trabalho realizado pelo INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde) em sete unidades de saúde do município.

A OSS (Organização Social da Saúde) mantém, atualmente, três contratos com a Prefeitura para administração das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Campo dos Alemães (região sul), Putim (região sudeste) e Alto da Ponte (região norte).

Este último contrato também engloba as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Resolve da região norte: Alto da Ponte, Santana, Altos de Santana e Jardim Teleskpark.

Juntas, as sete unidades atendem, em média, 40.488 pessoas por mês.

Serviços mantidos

A nova medida, que teve início nesta terça-feira (5), tem como objetivo garantir a manutenção do atendimento prestado à população com qualidade e agilidade em serviços como consultas, exames e abastecimento de materiais e medicamentos e assegurar o pagamento dos salários dos 872 funcionários, incluindo 255 médicos.

No prazo máximo de 10 dias, serão publicados três chamadas públicas para contratação de novas OSSs para gerenciar as UPAs e UBSs Resolve.

A Prefeitura esclarece que, na semana passada, o INCS pediu a antecipação do fim dos três contratos devido às dificuldades financeiras que enfrenta atualmente.

A Prefeitura realizou auditoria em outubro último, que constatou que não há irregularidades nos três contratos. Todas as prestações de contas foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)

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Secretaria de Saúde

Fiscais da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC) e as polícias Militar e Civil iniciaram uma ação para o ordenamento do comércio ambulante e desobstrução das calçadas e vias da região central de Cuiabá. A ação, que começou nesta terça-feira, 5, será realizada até 5 de janeiro de 2024 e cumpre uma determinação judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente após um pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT).

O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, reforçou o compromisso da equipe com a urbanidade, asseverando que em nenhum momento há intenção de gerar situações desconfortáveis, mas explicou que a ação é extremamente necessária para fazer cumprir o Código Sanitário e de Posturas do Município. “O Artigo 241 do Código define que é proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos qualquer material, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção”, disse.

Sales alertou ainda quanto à transparência da ação, citando que enviou um ofício à Associação dos Vendedores Ambulantes Haitianos, solicitando apoio na divulgação das ações de fiscalização. O secretário reiterou a importância de todos atenderem os fiscais da Ordem Pública ao serem notificados, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma pacífica e respeitosa. Ele lembrou que estão autorizados a trabalhar na região apenas os ambulantes que possuem Termo de Permissão de Uso (TPU), sendo estes os vendedores que atuam, na maioria das vezes, com a revenda de alimentos.

“É um assunto delicado e de extrema complexidade. De um lado, os vendedores citam o trabalho honesto. Há o direito primordial do cidadão de ir e vir, sem precisar ficar se desviando das calçadas e correndo o risco de ser atropelado. Há também a questão dos comerciantes regulares”, contextualizou.

O secretário ainda alertou que a iniciativa poderá se estender além de 30 dias, se houver necessidade.

Silmário, Natanael e Isabel durante cerimônia em BrasíliaO Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta segunda-feira (4), no Auditório do Museu Nacional da República, em Brasília (DF), cerimônia em comemoração aos 15 anos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), criados pela Lei n. 11.892/2008, sancionada no dia 29 de dezembro daquele ano pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os Institutos Federais, presentes em todas as unidades da Federação, são instituições de excelência, novas e inovadoras. Oferecem, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, uma formação humana integral a seus estudantes. Atualmente, o País conta com 600 campi, com 1.437.395 estudantes e 10.422 cursos.

Na abertura, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ressaltou o protagonismo de Lula como o Presidente que mais olhou e investiu em educação e nos IFs. “Priorizar a educação é uma decisão política. Nós acreditamos que o grande caminho para construir um país soberano, mais justo e com oportunidades é através da educação. Eu tenho uma admiração enorme pelos Institutos Federais e não tenho dúvida de que essa é uma das maiores políticas educacionais deste país e do mundo, pela sua excelência, pelas oportunidades e pela sua estrutura. Tenho muito orgulho dessa rede, que é um patrimônio do povo brasileiro e do Brasil”, destacou.

O reitor do IFSP, Silmário dos Santos, esteve presente na cerimônia acompanhado dos servidores Isabel Motta e Natanael Pereira, personagens do IFSP que participaram do projeto multimídia “Institutos Federais, a cara do Brasil” . Isabel conta que volta de Brasília com energia renovada. “Aqui eu pude ter noção da dimensão, da grandiosidade dos institutos e da transformação que eles fazem na vida das pessoas. Por sua vez, Silmário declarou sua satisfação em poder comemorar os 15 anos da Rede Federal e reforçou a importância da fala do ministro da educação durante o evento, reafirmando que estão sendo preparadas ações de consolidação e expansão da Rede.

Ampliação – Camilo Santana lembrou que é a primeira vez que o Programa de Aceleração do Crescimento terá uma verba destinada exclusivamente para os IFs. “Nós vamos não só consolidar os Institutos Federais, mas ampliar a rede. O Presidente Lula tem um sonho de chegar a mil campi no Brasil inteiro. Vamos trabalhar muito para alcançar esse sonho, porque o Presidente já mostrou o compromisso que ele tem com a educação e não será diferente nesse seu terceiro mandato”, relatou.

O Ministro informou que, ainda em dezembro, será anunciado o volume de investimentos para os IFs nos próximos anos, a fim de consolidar os institutos existentes e adequar aqueles que ainda precisam de alguma estrutura para funcionar plenamente, como refeitórios, quadras poliesportivas e laboratórios. “Enfim, nós vamos consolidar com uma boa parte desses recursos os Institutos Federais, mas queremos ampliar para dar oportunidades a outros jovens neste país, nos vazios demográficos do Brasil, e a aqueles que têm um sonho e a esperança de cursarem nos Institutos Federais de Educação”, enfatizou.

Por fim, Camilo Santana disse que o Congresso Nacional aprovou, recentemente, a lei que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, sancionada pelo Presidente Lula. “Nós vamos agora fortalecer, garantir assistência estudantil, a formação continuada e inicial de professores. Portanto, é um conjunto de ações, mas hoje é um dia de festa, de comemorar e agradecer, acima tudo, a cada um daqueles que já foram e daqueles que estão atualmente em todas as unidades espalhadas pelo Brasil. Nós acreditamos no Brasil, na sua riqueza e na sua força através da educação! E acreditamos na educação através dos Institutos Federais”, concluiu.

Já o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira, afirmou que o apoio dos parlamentares, do Presidente Lula e do Ministro Camilo Santana foi fundamental para superar a falta de recursos dos IFs nos últimos anos. Ele destacou que, “mesmo com todas as dificuldades que nós passamos, hoje são 600 unidades dos Institutos Federais de Educação de Ciência e Tecnologia no Brasil. Estamos celebrando os 15 anos da transformação dessa grande rede, que já existia desde 1909. Começamos com 19 unidades e, quando o Presidente Lula chegou ao governo, em 2003, tínhamos 140”.

Getúlio ressaltou o fato de os IFs atenderem não só os jovens, mas também adultos interessados em se profissionalizar. “A nossa faixa etária começa cedo, mas ela não tem limites e vai longe. Nós recebemos, nas nossas instituições, todos aqueles jovens e adultos que entendem que, no Instituto Federal, vão encontrar um caminho, não importa a idade que tenham”, disse.

O estudante do Instituto Federal do Pará (IFPA), Arielson Dias, representou todos os estudantes dos IFs e afirmou que a data celebra a transformação e a excelência na educação brasileira. “Desde que foram criados, os Institutos Federais têm sido os faróis e oportunidades de conhecimento e desenvolvimento para milhares de estudantes do País, assim como eu. Essa jornada tem sido marcada pela busca incessante de qualidade no ensino, na pesquisa, na extensão e na promoção de igualdade e acesso à educação, sobretudo ao ensino superior, e na formação de cidadãos e cidadãs capazes de enfrentar os desafios do mundo contemporâneo”, apontou.

Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia autoridades, reitores de todo o País, servidores e estudantes dos IFs, bem como a vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Oneida Cristina; o diretor de operações dos Correios, Temístocles Rodrigues; o secretário de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal; o secretário-executivo do Distrito Federal, Isaias Aparecido, representando o governador do DF, Ibaneis Rocha; a secretária de Educação Superior do MEC, Denise Carvalho; e a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Helena Sampaio.

Selo – Na cerimônia, houve o lançamento pelo MEC e pelos Correios do Selo Postal em Comemoração aos 15 anos da lei de criação dos Institutos Federais, que promoveu o acesso à educação profissional pública, gratuita e de qualidade, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

O selo foi eleito no concurso realizado pelo MEC para homenagear os 15 anos dos IFs e foi criado por Aureliano Machado da Silva, servidor do Instituto Federal do Piauí (IFPI). O processo de escolha foi realizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) com o intuito de personalizar um selo postal e criar uma identidade visual que valorize e celebre o aniversário dos Institutos Federais. Para o vencedor, o selo representa a diversidade dos IFs. O certame recebeu 13 inscrições e o júri foi formado por servidores do MEC e da rede federal, que avaliaram as propostas a partir dos seguintes critérios: criatividade; originalidade; expressividade; estética; e adequação com o tema proposto.

Projeto multimídia – Para celebrar os 15 anos, o MEC desenvolveu o projeto multimídia “Institutos Federais, a cara do Brasil”. Foram selecionados 15 personagens, das cinco regiões do País, entre professores, técnicos, estudantes e egressos, para narrarem suas trajetórias nos IFs. A fim de contar essas histórias, o MEC percorreu o Brasil, realizando entrevistas, ensaios fotográficos e captação de vídeo com os 15 personagens.

As trajetórias desses 15 indivíduos, ainda que únicas, dialogam com o papel dos Institutos Federais, não só por sua riqueza, diversidade e pluralidade, mas também por serem agentes de transformação social, fazendo a diferença nas comunidades. As fotos e o documentário retratam e contam a história e atuação dessas pessoas no cotidiano escolar e o papel transformador dos IFs na vida das comunidades em que estão inseridos.

O Projeto inclui a Exposição “Institutos Federais, a cara do Brasil”, que ficará no Museu Nacional da República até o dia 28 de janeiro. A exposição também será levada para várias cidades do Brasil.

Álbum de fotos 

Vídeo da transmissão 

* Com informações do MEC e  da Setec

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) prorrogou as inscrições para os processos seletivos das residências médica e multiprofissional. O novo prazo agora vai até as 17h do próximo dia 18 e os boletos devem ser pagos até o dia 20 do mesmo mês, devendo ser compensado ainda dentro do horário do expediente bancário do respectivo dia.  

A organização do processo seletivo pede atenção dos candidatos de que ‘não há a necessidade de reemissão dos boletos’. O vencimento dos que já foram emitidos e ainda não pagos será automaticamente alterado para a nova data (20/12), sem a necessidade da emitir um novo documento.

Novos links – Os novos links dos comunicados com os ajustes para residência médica são os seguintes: link 1 e link 2. Já os novos links dos comunicados com as alterações para residência multiprofissional são: Link 1 e link 2.

Seleção – Todo o processo seletivo tem a organização das Comissões da Prefeitura de João Pessoa, nomeadas pelas Portarias n°072 e 073/2023/SMS. No total, estão sendo ofertadas 83 vagas. De acordo com os editais, a seleção ocorrerá em uma única fase, que corresponde a uma prova objetiva (múltipla escolha) prevista para acontecer no dia 20 de janeiro do próximo ano. Já o resultado final, após recurso, está previsto para ser divulgado em 8 de fevereiro.   

No programa de residência multiprofissional estão sendo ofertadas 37 vagas distribuídas nas áreas de enfermagem (09), farmácia (04), fisioterapia (04), fonoaudiologia (03), medicina veterinária (03), nutrição (04), odontologia (03), psicologia (04) e terapia ocupacional (03).  

Já para o programa de residência médica estão disponíveis 46 vagas, divididas nas áreas de anestesiologia (02), clínica médica (06), cirurgia geral (05), coloproctologia (02), ginecologia e obstetrícia (04), medicina de família e comunidade (20), neonatologia (03), ortopedia e traumatologia (04).   

Rede Escola – As residências médica e multiprofissional, assim como estágios, pesquisas e visitas técnicas na rede municipal de saúde são coordenadas pela Gerência da Educação na Saúde (GES) da SMS, através do projeto Rede Escola. A iniciativa estabelece parcerias na construção e efetivação da aprendizagem pelo trabalho na rede de serviços, favorecendo a melhoria da qualidade e humanização do atendimento prestado à população.