A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) termina nesta sexta-feira (30), em Yerevan, na Armênia, com uma avaliação pouco positiva sobre os avanços nas ações globais para conter a crise da biodiversidade.
O documento final que deve ser acordado entre os 192 países signatários da convenção ainda está em discussão nesta sexta-feira (30), mas uma versão publicada pelo secretariado da convenção já traz algumas avaliações sobre a primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês).
De forma geral, os relatórios nacionais apresentados pelos países em relação ao tratado internacional trouxeram muitas lacunas nos dados e capacidade de monitoramento dentro dos países.
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Do que foi apresentado, o balanço dos indicadores para o cumprimento das 23 metas de proteção da biodiversidade para 2030 foi negativo, afirma o documento.
“As Partes informaram que menos da metade das metas nacionais relacionadas a qualquer meta global estavam em vias de ser alcançadas”, destaca o texto.
Avanços
Entre os avanços nas metas do tratado internacional, os países destacam medidas para deter a extinção de espécies, o aperfeiçoamento do manejo sustentável de animais silvestres, com benefícios às populações vulneráveis, e ações de enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade por meio de Soluções Baseadas na Natureza.
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Também foram apontados avanços na aplicação de práticas sustentáveis em sistemas produtivos como áreas agrícolas, de pesca, aquicultura e silvicultura, com foco na biodiversidade e no empenho em restaurar as funções da natureza.
O texto destaca ainda avanços desiguais entre os países quanto ao financiamento público e incentivos positivos para a diversidade biológica, a criação e o desenvolvimento de capacidade, o acesso à tecnologia e a transferência de tecnologia, bem como para a cooperação científica e técnica.
Desafios
Por outro lado, os países apontaram dificuldades para avançar nas metas que tratam da redução de espécies exóticas invasoras, na promoção de escolhas sustentáveis, como evitar desperdício de alimentos e gerar menos resíduos.
A conectividade de áreas de conservação terrestres, de água doce e marinha, por meio de corredores verdes e azuis, uma das fortes contribuições levadas pelo Brasil para os debates em Yerevan, também foi uma das metas que foram apontadas como de menor avanço pelos países.
Outras metas que também foram apontadas com menos avanços nos países foram a exigência de divulgação de impactos e riscos à biodiversidade causados por grandes empresas e instituições financeiras, além da reforma e eliminação de subsídios nocivos à biodiversidade.
“Houve poucos avanços na mobilização e no acompanhamento dos incentivos financeiros e positivos do setor privado e na redução dos incentivos, incluindo subsídios, prejudiciais à diversidade biológica”, destaca o texto.
Financiamento
Os relatórios dos países, especialmente os menos avançados e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, apontaram a falta de disponibilidade de meios de implementação suficientes como o obstáculo mais comum à implementação das metas.
O balanço também identificou dificuldades relacionadas à escassez de recursos relatada por atores não governamentais como povos indígenas, comunidades locais, mulheres, jovens e pessoas com deficiência também.
Para a diretora executiva da organização social LACLIMA, Caroline Rocha, além do balanço do Marco Global, e dos avanços sobre a repartição dos benefícios da biodiversidade, a COP17 será considerada uma conferência de sucesso se as medidas adotadas forem capazes de fazer os recursos prometidos para financiar a biodiversidade chegarem a quem precisa.
A meta do Marco é mobilizar US$ 200 bilhões por ano de todas as fontes até 2030, com US$ 30 bilhões em financiamento público internacional. Segundo Caroline, em 2025, o financiamento global para a biodiversidade é estimado em um valor entre US$ 7,9 e US$ 92,4 bilhões anuais.
Na Armênia foram anunciados US$ 60 milhões para o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) e novos compromissos com o 9º ciclo do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) em torno de US$ 4,4 milhões.
Para Caroline, são valores modestos e que precisam ser ampliados com o destravamento do debate sobre a entrada de mais países como a China, na lista de doadores, além da diversificação das ferramentas de financiamento.
“A lacuna só vai fechar se a conversa sair dos fundos e entrar em outros tipos de financiamento, como fundos multilaterais, setor privado e fundos públicos. O próprio desenho do Marco prevê que a maior parte do esforço venha do redirecionamento de US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais à natureza.”, conclui.
