Governo do Estado e Judiciário se unem em defesa da mulher, criança, adolescente e da pessoa idosa

Foi dado mais um passo para criar um espaço dedicado ao atendimento de casos de violação dos direitos de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, oferecendo um atendimento humanizado, interinstitucional e multiprofissional.

Hoje (30) pela manhã, o governador Eduardo Riedel e o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, acompanhado de secretários e secretárias estaduais, parlamentares e representantes do Judiciário e do executivo federal, participaram do lançamento da pedra fundamental do prédio que será construído o novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso.

O projeto será executado em parceria com o Governo do Estado e com a colaboração do Governo Federal, sendo administrado pela Sejusp.(Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e prevê a transferência de R$ 10 milhões do Governo do Estado para a execução da obra.

O novo fórum será construído atrás da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jardim Imá, em Campo Grande, em um terreno de 5.440 m². Com área construída de aproximadamente 1.500 m², o espaço deverá abrigar as varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e serviços judiciais voltados à infância e adolescência, além do Centro Integrado da Infância e Adolescência.

Em discurso, o governador Eduardo Riedel destacou que o equipamento representa um espaço em defesa da sociedade e que compõe uma rede de proteção a mulheres, crianças e idosos, vítimas de injustiça.

“Apenas no Estado de Mato Grosso do Sul, os números são preocupantes e ao revelá-los expõem a fragilidade. E a rede de proteção funciona denunciando, desnundando uma realidade que nós temos que buscar uma solução e esse projeto é parte dela”, acrescentou.

O presidente do TJMS afirmou que o projeto representa um grande passo na melhoria da prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul, reforçando o compromisso do Judiciário com as mulheres, as crianças e adolescentes sul-mato-grossenses. A expectativa é que o novo fórum seja concluído até o final de 2026, criando um espaço essencial para o avanço do sistema judiciário no Estado.

“Estamos dando um passo histórico importante para transformar a prestação de serviço jurisdicional para aqueles que sofrem na pele as injustiças cotidianas, na maioria dos casos escondidas dos olhos do público, sem ter uma estrutura que possam os proteger e acolher”, ressaltou o magistrado.

Em agosto do ano passado, o Governo do Estado e Judiciário lançaram a campanha #TodosPorElas, uma iniciativa que visa promover a igualdade de gênero e fortalecer o combate à violência contra as mulheres. O projeto já conta com a adesão de mais de 100 organizações e aproximadamente 10 mil pessoas.

Esta semana, também a Sejusp e o TJMS disponibilizam o ‘Monitor da Violência Contra a Mulher’, ferramenta importante para nortear ações preventivas e repressivas no enfrentamento à violência de gênero, bem como fomentar políticas públicas e subsidiar produção de conhecimento e pesquisa para o Sistema de Justiça e comunidade acadêmica.

A construção do novo Fórum foi planejada para abrigar seis Varas judiciais, com uma estrutura completa que incluirá salas de audiência, assessoria e depoimento especial, Núcleo Psicossocial e salas multiuso com banheiros acessíveis, bem como outras dependências que garantirão o atendimento adequado às vítimas. E a expectativa é que o novo fórum seja concluído até o final de 2026.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm