Prefeitura entrega 130 Registros de Imóveis em duas comunidades de Realengo – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

A Prefeitura do Rio entregou, neste sábado (20/9), 130 Registros de Imóveis (RI) aos moradores dos loteamentos Parque das Nogueras e Manoel Nogueira de Sá, em Realengo, na Zona Oeste. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Ação Comunitária (SEAC), garante segurança jurídica e promove inclusão social para as famílias que agora passam a ter a regularização de seus imóveis. A entrega dos títulos permite que as famílias possam vender seus imóveis, repassá-los às próximas gerações, ter acesso a crédito, programas habitacionais e melhorias urbanísticas.

– Não tem nada que deixe a gente mais feliz e mais seguro do que saber que, além de ter a nossa casa, também pode deixá-la para os filhos. Esse título de regularização fundiária significa segurança. As pessoas podem se planejar com tudo legalizado. E isso não tem preço. – afirmou o vice-prefeito Eduardo Cavaliere.

O programa de Regularização Fundiária da cidade busca garantir à população carioca o direito à moradia formalizada. Até o fim do ano está prevista a entrega de 4 mil Termos de Reconhecimento de Moradia – documento intermediário do processo. O TRM foi criado em 2022 para que o morador tenha um comprovante provisório durante o processo de regularização fundiária do seu imóvel. No documento constam informações como a aprovação e o registro do Projeto de Alinhamento e Loteamento e a emissão do título definitivo, permitindo que a família acompanhe cada etapa do processo. Já o Registro de Imóveis (RI), que antes era conhecido como RGI, é a etapa final desse processo. Emitido pelo cartório, o RI comprova oficialmente que a pessoa é a proprietária do imóvel.

– Esse é um compromisso da Prefeitura: dar dignidade para as pessoas por meio dos títulos de propriedade. Estivemos mês passado na Vila Kennedy, hoje estamos em Realengo. Além da dignidade, damos a garantia e a tranquilidade para que as pessoas possam repassar aos filhos o imóvel, mantendo seu patrimônio seguro – disse o secretário de Ação Comunitária, Gustavo Freue.

Morador do loteamento Parque das Nogueras, o manobrista José Geraldo Francisco, de 60 anos, comemorou a entrega do documento.

– A melhor coisa que aconteceu na minha vida foi receber essa garantia que valoriza a residência. Um documento que proporciona segurança. É um alívio enorme estar com essa documentação na mão.

Conjunto Habitacional Castro Alves, em Realengo, é reformado

Neste sábado, a Prefeitura do Rio também inaugurou as obras de revitalização do Conjunto Habitacional Castro Alves, em Realengo.  Os investimentos da Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe) fazem parte do programa Conjunto Maravilha. Foram investidos mais de R$ 1 milhão para contemplar melhorias significativas para o dia a dia dos moradores.

Localizado na Rua Ocaibi, o conjunto passou por uma ampla recuperação estrutural, com substituição total dos telhados, impermeabilização das calhas e pintura das fachadas. A área de convivência também foi renovada: o parquinho infantil foi reestruturado, recebeu brinquedos novos e um alambrado para garantir a proteção das crianças. Já a quadra esportiva foi modernizada, com alambrado renovado, pintura no piso, novas traves de gol, tabelas de basquete e postes de vôlei, ampliando as opções de lazer e socialização para jovens e adultos.

Programa Conjunto Maravilha

O Conjunto Maravilha é um programa da Rio-Urbe voltado à recuperação e modernização de conjuntos habitacionais populares em diferentes regiões da cidade. Desde 2021, 33 unidades foram contempladas com melhorias, nove estão em processo de reforma e cinco terão as obras iniciadas em breve.