Dignidade e tranquilidade para produzir são os sentimentos da produtora rural Ana Lúcia Gomes, de 63 anos, após receber, nesta terça-feira (5/8), o título de número 10 mil de regularização da propriedade rural onde vive e tira o sustento, no distrito de São João da Chapada, em Diamantina. A entrega faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, do Governo de Minas, executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
Ana Lúcia recebeu o título das mãos do governador Romeu Zema, durante o 2º Seminário de Gestores da Agropecuária, realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa.
O evento reuniu mais de 700 participantes, entre eles servidores públicos, prefeitos e secretários municipais de diferentes regiões do estado. O objetivo é discutir questões ligadas ao agro, procurando aprimorar, ainda mais, as políticas públicas estaduais voltadas para o setor.
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Além de dar ao agricultor segurança contra invasão e grilagem, o título viabiliza o acesso ao crédito rural, com a possibilidade de investimento na propriedade e melhoria da produtividade. Com o documento, o produtor tem acesso às diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e nas atividades produtivas, com geração de emprego e melhoria da renda familiar. Além disso, ele facilita os processos de aposentadoria e a obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A estimativa é entregar 16 mil títulos até 2026.
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“Criei sozinha duas filhas, uma advogada e outra biomédica, que vivem em São Paulo. A regulamentação traz tranquilidade para elas também. Quando vierem me visitar, vão encontrar a casa arrumada”, completou.
Eliete Gonçalves, de 62 anos, doceira e produtora rural com o marido Marufo Costa, há 40 anos, 29 deles no município de Jaíba, também conhece bem o sentimento de estar em dia com a lei para trabalhar sossegada. De acordo com ela, “a melhor tapioca da região” tem participação do Estado, já que ela incrementou a estrutura da cozinha graças aos financiamentos a que teve acesso depois que conseguiu o título da terra.
Ela disse que o acesso ao crédito bancário permitiu a compra de um congelador, uma máquina para ralar coco e uma para fazer tapioca, um liquidificador industrial e o carrinho com o qual trabalham. “Daqui para a frente, o plano é construir uma cozinha e um fogão a lenha em uma outra área, porque hoje eles ficam dentro de casa”, adianta.
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Produtor rural da comunidade Manguara, em Francisco Badaró, Jorge Ramos de Oliveira é outro exemplo. Ele conta que, agora que conseguiu o título, ficou mais fácil acessar o crédito, colocar energia elétrica na propriedade e trazer mais tecnologia para incrementar a produção.
Morador da comunidade Cemitério de Adão, no mesmo município, José Múcio Luiz Dourado diz que é “bom demais legalizar os documentos, registrar a nossa terra. Precisamos muito desse apoio que vem do governo com programas e máquinas”, completou.
Kits de irrigação
No seminário, também foi feita a entrega simbólica ao presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Luís Eduardo Ferreira, de kits de irrigação que estão sendo destinados aos municípios. Os equipamentos são indicados para o cultivo de hortaliças e frutíferas em praticamente todo o ano, contribuindo para a segurança alimentar das famílias.
Esta foi a segunda edição do seminário, que teve a primeira edição em abril do ano passado. “O seminário reforça a importância da interação com os municípios. Só assim avançamos no fortalecimento do agro em Minas”, disse Thales Fernandes.