Estudantes se articulam contra o modelo cívico-militar em Minas Gerais

Estudantes da Escola Estadual Presidente Dutra, no bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte, se mobilizaram contra a adesão da instituição de ensino ao sistema cívico-militar. Em um vídeo que circula pelas redes sociais, um grupo de estudantes, com idades variadas, questiona a formação oferecida pelo modelo, enfatizando o modo como as figuras de autoridades poderiam facilmente ultrapassar limites ao exercer seu poder sobre eles.

Na peça audiovisual, alunos da Presidente Dutra, enfileirados em uma quadra poliesportiva, entoam a canção popular “Marcha soldado, cabeça de papel. Quem não marchar direito vai preso pro quartel” e mostram cartazes em que indagam se, afinal, na visão do governo estadual, são estudantes ou criminosos, para que se justifique a implantação da linha cívico-militar.

“Quem educa são professores ou generais?”, questionam os estudantes em um cartaz. Em outros, escritos com letras garrafais, reafirmam que “Não se faz pedagogia com medo” e que são a favor da “autonomia de ensino” e de uma “educação libertadora”. 

Defesa diz que medidas contra Bolsonaro são severas

AGU pede ao Google retirada de sites falsos do CNU 2025

Em um dos perfis que mantém em redes sociais, a escola dá diversas mostras de preocupação com componentes importantes para o entrosamento das pessoas vinculadas a ela, como encontros que abordam letramento racial, respeito à comunidade LGBTQIA+, saúde mental e artes.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O governo de Minas Gerais decidiu realizar assembleias na rede de ensino como meio de consulta à comunidade escolar, que envolve alunos, pais e funcionários, de 728 instituições de ensino pré-selecionadas, sobre a implementação do novo modelo. 

Na segunda-feira (14), o governador Romeu Zema suspendeu o processo de escuta, argumentando que não haveria tanta participação dos pais, por conta das férias. 

Ato de trabalhadores na 25 de Março repudia interferência de Trump

Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

A interrupção foi ordenada quando a consulta completou cerca de duas semanas, já que se iniciou em 30 de junho. O prazo para finalizá-la terminaria nesta sexta-feira (18).

O governador propõe a inserção do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) e da Polícia Militar no ambiente escolar, sob o pretexto de que consiste “em uma proposta inovadora de gestão colaborativa para o fortalecimento da educação pública estadual” e de que é capaz de fortalecer a convivência e promover a cultura de paz. 

A Secretaria de Educação destaca também que, tendo militares à frente, as escolas teriam um ambiente “mais seguro, organizado e acolhedor” e avanços “em dimensões da formação estudantil, abordando aspectos comportamentais, morais e democráticos”.

Como tentativa de demonstrar a evolução observada em escolas que se filiaram à vertente cívico-militar, a secretaria repercute alguns índices, inclusive extraídos do Censo Escolar. Como exemplo, cita que “as escolas que adotaram o modelo apresentaram queda expressiva na taxa média de abandono escolar, que passou de 4,92%, em 2022, para 2,96%, em 2023”. 

Diversos especialistas da educação já se pronunciaram contra o modelo, sendo um dos grupos o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG) que, no ano passado, divulgou um relatório embasado em uma análise documental, entrevistas com inspetores escolares, questionários enviados a escolas e ampla escuta. 

O documento aponta, entre outros aspectos, que a militarização não dá conta da complexidade de inúmeros desafios, como a falta de políticas sociais, emprego, segurança e estrutura familiar. 

O relatório sublinha alerta para a adesão de escolas feita sob pressão e sem a devida transparência ou orientação técnica. Outros pontos do documento dizem respeito à falta de formação pedagógica dos militares que passam a atuar nessas instituições, que acabam ganhando salários maiores do que professores e até mesmo diretores, e à falta de evidências científicas que comprovem o impacto positivo do modelo na redução de violência ou na aprendizagem dos alunos. 

O relatório do FEPEMG também denuncia relatos de agressões de militares contra estudantes com transtornos mentais. 

Especialista entrevistada pela Agência Brasil compartilhou depoimentos e percepção semelhantes em relação ao aumento da violência contra as estudantes de escolas de São Paulo, estado que adiou o processo para 2026.

Implementação

Em Minas Gerais, a implementação do molde cívico-militar começou em 2020. Até o momento, nove escolas passaram a funcionar de acordo com seus princípios: E.E. Assis Chateaubriand e E.E. Princesa Isabel, em Belo Horizonte; E.E. Padre José Maria de Man e E.E. Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; E.E. dos Palmares, em Ibirité; E.E. Wenceslau Braz, em Itajubá; E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; E.E. Olímpia de Brito, em Três Corações; e E.E. Governador Bias Fortes, em Santos Dumont.

Em seu site, a Secretaria de Educação de Minas Gerais ressalta que a consulta pública será registrada em ata e oficializada com o envio online do Termo de Manifestação de Interesse e que, “mesmo havendo posicionamento favorável, a adesão ainda dependerá de análise técnica da secretaria e não ocorre de forma automática”. 

A secretaria afirma ainda que o total de instituições participantes do modelo e a verba destinada à sua adequação serão definidos somente depois de encerrada a fase consultiva. 

A Agência Brasil procurou a Secretaria de Educação para esclarecer como o órgão pode atribuir a evolução do ensino à mudança no sistema, unicamente excluindo outros fatores que poderiam ter provocado as melhoras, e aguarda manifestação.