O consumidor pessoense deve ficar de olho para a relação dos postos onde se praticam os menores preços da gasolina, do álcool, do diesel e do GNV em João Pessoa. O Procon-JP convida o consumidor para checar os locais mais baratos para abastecer o veículo na lista que será divulgada nesta quinta-feira (6) nas redes sociais da Secretaria – Instragram@procon_jp e o siteprocon.joaopessoa.pb.gov.br.
A pesquisa mais recente foi realizada nesta quarta (5) e será divulgada com detalhes, na quinta-feira, mostrando ao consumidor os locais com o combustível mais barato. “Vamos divulgar da forma mais ampla possível os nomes dos postos que estão com os preços dos combustíveis mais em conta e manter o consumidor mais bem informado sobre o assunto. Se trata de um serviço de utilidade pública”, salienta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra.
Desde o último sábado (1º) que está valendo o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que pode resultar em um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel para o consumidor. O Procon-JP prossegue com a fiscalização aos postos, que iniciou há três semanas. O reajuste foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado.
As novas alíquotas do ICMS são de R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel, e R$ 1,39 por quilograma para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gás Liquefeito de Gás Natural (GLGN). A atualização das alíquotas considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2024.
Fiscalização continua – O Procon-JP autuou 24 postos por aumento abusivo no preço gasolina no mês de janeiro, além de notificar 83 estabelecimentos para entrega das notas fiscais para análise. Rougger Guerra pontua que a fiscalização vai continuar porque, baseado na pesquisa desta quarta-feira, será verificado se está havendo irregularidade nos valores praticados nas bombas.
Penalidades – Os postos autuados serão multados e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação que, além da aplicação de multas e, dependendo da gravidade do caso, podem ter as atividades suspensas temporariamente. Os estabelecimentos têm até 10 dias úteis para procederem à defesa.
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