Governo de SP publica edital para a concessão da Rota Sorocabana

O edital para a concessão de 460 quilômetros de rodovias da Rota Sorocabana, que atende a região de Sorocaba, foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). O leilão está marcado para 30 de outubro deste ano. Os documentos estão disponíveis no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

O projeto integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê aplicação de R$ 8,7 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Os recursos serão aplicados em duplicações, implantação de faixas adicionais, marginais e ciclovias, construção de acessos e obras de infraestrutura viária, entre outros.

As obras e investimentos vão beneficiar 17 cidades: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cotia, Ibiúna, Itu, Juquiá, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Vargem Grande Paulista e Votorantim.

A nova concessão incorpora trechos atualmente administrados pela ViaOeste, cuja concessão se encerra em março de 2025, e outros administrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Melhorias

Uma das melhorias previstas é a conclusão da duplicação da rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), nos trechos entre Vargem Grande e Ibiúna e Ibiúna até Piedade. Em Sorocaba, a mesma via deve receber uma correção de traçado, que vai possibilitar mais segurança.

A rodovia João Leme dos Santos (SP-264) também vai ganhar duplicação no trecho de salto do Pirapora. Na região de Sorocaba, a rodovia Raposo Tavares (SP-270) ganhará faixas adicionais, assim como no trecho de ultrapassagem entre Piedade e São Miguel Arcanjo da rodovia Antunes Soares (SP-079). No local, transitam muitos caminhões carregando eucalipto, o que dificulta o trânsito em via simples. A rodovia SP-075 (conhecida como Castelinho) em Sorocaba, também irá receber mais uma faixa entre os quilômetros 0 e 6,5. Assim como na Castello Branco (SP-280), entre os quilômetros 54 e 79.

O projeto Rota Sorocabana vai realizar intervenções na rodovia Antunes Soares (SP-079), que liga Salto a Juquiá. O objetivo é deixar o trecho de serra, entre Tapiraí e Juquiá, mais seguro para o motorista descer para o litoral sul de São Paulo. A via é pouco utilizada pelos motoristas em razão da falta de faixas para acostamentos e trechos de muitas curvas.

A concessão vai permitir a construção de faixas adicionais na subida, acostamento, rampa de escape e melhorias na iluminação. No trecho, também será construído um contorno na cidade de Juquiá, no trecho urbano da rodovias SP-079, que faz ligação com a rodovia Régis Bittencourt.

O projeto Rota Sorocabana prevê a criação de convênios com os municípios para realização de obras em trechos municipais dentro da concessão. É o caso da ponte da cidade de Juquiá, que atualmente está com o tráfego de caminhões limitado, sem passagem de pedestre. O trecho será reformado por meio de um convênio com a prefeitura e devolvido à administração do município.

Em Vargem Grande Paulista, outro convênio firmado com o município visa a implantação de uma avenida marginal municipal. Em São Roque e em Ibiúna, será implementado o contorno viário a partir de vias municipais já existentes.

Justiça tarifária

A concessão contará com pórticos do Sistema Automático Livre, também conhecido como “free-flow”, ao invés das praças de pedágio. O free-flow permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de cabines ou barreiras físicas, ou seja, o motorista não precisa parar o veículo para realizar o pagamento.

O sistema automático será implantado em toda a extensão do trecho concedido, totalizando xx pórticos. O aumento na quantidade dos pontos de cobrança permitirá que os valores das tarifas sejam reduzidos, beneficiando os usuários. Ao longo da extensão, os valores vão variar de R$ 2,49 a R$ 8,93, a depender do trecho.

Também haverá o Desconto de Usuário Frequente (DUF) na Rota Sorocaba. Se o motorista passar pelo mesmo trecho mais de dez vezes, terá redução de 10% no valor cobrado. A partir da 21ª passagem, a redução será de 20%. Além disso, aqueles que contarem com tags instaladas nos veículos terão desconto de 5%.

Outro ponto importante é a redução nas tarifas cobradas daqueles que trafegaram nos trechos em que já há concessão. Em média, os motoristas terão queda de 31%.

Transparência

Durante o período de consultas e audiências públicas da Rota Sorocabana, realizadas entre março e abril deste ano, foram enviadas 458 contribuições referentes ao projeto. Dessas, 78% tiveram acolhimento total ou parcial.

As sugestões de aprimoramento partiram em sua maioria da sociedade civil (288 contribuições), seguida de autoridades públicas e empresas diversas. Entre os principais temas recebidos estão os acessos e duplicações de vias, a criação de ciclovias e distribuição dos pórticos na malha rodoviária.

Leilão

A licitação do trecho será na modalidade concessão. O critério de seleção do vencedor será a maior outorga fixa paga ao Estado – o valor mínimo estipulado no edital é de R$ 31,7 milhões. Os interessados deverão entregar as propostas no dia 25 de outubro, na sede da B3, em São Paulo, às 10h. O leilão acontece no dia 30, às 16h, também na B3.

Poderão participar do leilão: sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio.