Prefeito e Controlador assinam termo de compromisso técnico com membros do Tribunal Administrativo de Moçambique
O prefeito Cícero Lucena e o controlador geral do Município, Diego Fabrício Albuquerque, apresentaram as boas práticas de governança da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a uma comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), no gabinete do prefeito, em Água Fria. Na ocasião, foi assinado um termo técnico de cooperação entre a Prefeitura de João Pessoa e o país africano.
“Aqui, na Paraíba, a comitiva de Moçambique veio conhecer a experiência, os avanços e as conquistas do Tribunal de Contas do Estado. E nós tivemos o prazer, também, de trocar experiências sobre a modernização, a responsabilidade e a transparência que o Município de João Pessoa hoje ocupa, pelos prêmios que já recebeu. Então, para nós é motivo de satisfação esse reconhecimento e, obviamente, disponibilizar a nossa experiência para servir ao país de Moçambique. Estaremos à disposição de colaborar para que eles também consigam avançar em algo que é tão importante na gestão pública que é o controle e a transparência”, afirmou o prefeito.
Entre as cidades mais transparentes do País, João Pessoa conquistou “Selo Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O controlador geral do Município, Diego Fabrício Albuquerque, ressaltou a importância desse acordo de cooperação.
“Foi uma oportunidade de trocar experiências e mostrar aos moçambicanos como é que a gente atua e todos os nossos mecanismos de controle, transparência e ouvidoria. Eles saíram daqui extasiados com a possibilidade de replicar esse modelo lá no país africano. Disponibilizamos nosso Portal de Transparência para que eles possam usar nos municípios moçambicanos. Essa é uma história que está só começando, pois vamos instituir uma política pública de cooperação técnica com alguns municípios de Moçambique”, contou.
O controlador completou informando que a comitiva escolheu a Prefeitura de João Pessoa para entender como o poder público paraibano, sobretudo, o pessoense, prestava contas de forma eletrônica perante o Tribunal de Contas. O grupo também realizou visita técnica aos Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco durante toda a semana.
Para o juiz conselheiro e chefe da missão, Amilcar Mujovo Ubisse, a troca de experiência com o Município de João Pessoa foi de grande valia. “Nosso principal desafio é primeiro ter um Tribunal de Contas, hoje o que temos é um Tribunal Administrativo que congrega o controle administrativo, fiscal e de contas. Então, estar aqui é aprender como se procede esse processo eletronicamente. E, na Prefeitura de João Pessoa, o que vimos foi um compromisso muito grande com a transparência e a boa governança. Isto é o ponto de partida, pois acreditamos que não basta apenas a quantidade de recursos para se atingir os objetivos, mas sim, a boa governança desses recursos”, frisou.
Integram a comitiva o juiz conselheiro e chefe da missão, Amilcar Mujovo Ubisse; o contador geral da Contadoria de Contas e Auditorias, Jeremias Francisco Zuande; o chefe do Departamento de Infraestrutura e Rede, da Direção de Tecnologia e Sistemas de Informação, Salito Dombole; o vereador de administração e finanças, Lopes Tuende Maunze; os chefes dos serviços de finanças e administração, António Paulino e Vanize Abdul Gani Samo; e a diretora do Programa de Boa Governação Financeira, Lena Weiler; e o especialista sênior em Instituições Superiores de Controle, Carlos Maurício Figueiredo.