Fotos: Michelle Alves
Por: Rose Campos
Evento foi realizado em auditório da Universidade Paulista (Unip) com a participação de representantes de vários municípios
Sorocaba é anfitriã, nesta segunda-feira (20), da oficina que dá início à segunda fase do programa de Regionalização da Saúde, abrangendo a Macrorregional Sorocaba. O projeto prevê levar o chamado “Gabinete 3D – Saúde” a 12 municípios paulistas, entre os meses de fevereiro e março. O evento contou com a participação do Secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, além das presenças do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo – COSEMS/SP, Geraldo Reple Sobrinho; o consultor da OPAS (Organização Pan-americana da Saúde), Renilson Rehem; e a Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, Tânia Maria Barbosa. O evento aconteceu no auditório da Universidade Paulista (Unip) de Sorocaba e teve a participação de representantes de vários municípios que integram a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
O objetivo é, de acordo com as características e necessidades específicas de cada região, pactuar uma gestão compartilhada da Saúde, de forma regionalizada, entre o governo estadual e os municípios. Além de viabilizar o envio de novos recursos para esta área, nas diversas regiões atendidas, o governo também articula a nova Tabela SUS Paulista, que há cerca de 18 anos não era atualizada e vai destinar investimentos adicionais de cerca e R$ 2,8 bilhões anualmente em Santa Casas e entidades filantrópicas, equipamentos que representam cerca de 50% do atendimento hospitalar na rede de saúde pública paulista.
Já, no mês de janeiro deste ano, a Secretaria estadual da Saúde realizou um seminário para aprofundar o debate sobre soluções acerca das três áreas mais relevantes observadas pelo programa de Regionalização: saúde mental, oncologia e cardiologia. Além disso, entre as novas políticas públicas lançadas está o IGM (Incentivo à Gestão Municipal) SUS Paulista, que eleva os repasses estaduais aos municípios, de maneira escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. O valor total do aporte alcança quase R$ 700 milhões por ano. Dessa forma, municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 40 per capita.
Sorocaba é o primeiro município a receber a 2ª etapa da oficina de regionalização, devendo vir na sequência, as regiões de Bauru, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Registro e cidades da Grande São Paulo.
O Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São, lançado no ano passado, busca diminuir as desigualdades entre os diversos municípios e regiões do estado e, assim, otimizar o uso de recursos públicos na área da Saúde, ampliando também a eficiência desses investimentos. Na outra ponta, no que diz respeito à população atendida, o objetivo é aumentar a oferta de serviços e diminuir a fila a serviços como exames e cirurgias.
Com a nova Tabela SUS Paulista, será possível investir pagar até cinco vezes mais pela realização de procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo SUS aos prestadores filantrópicos, além de ampliar o acesso da população aos serviços, elevar a qualidade de atendimento e reduzir o tempo de espera nas filas.
“Com as mudanças que estamos propondo a partir do Programa de Regionalização, enfrentando os desafios da saúde, Sorocaba pode se tornar um exemplo para todo o estado”, concluiu o secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva.