A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb), desde agosto de 2022, atua por meio da nova plataforma on-line para aprovação de projetos da área da construção civil no município, o Aprova Digital. Desde então, a Seurb já reduziu, de até 60 para 15 dias, o tempo para aprovação desses projetos pelo novo sistema, uma considerável redução de 75%.
A ferramenta trabalha com o objetivo de modernizar e agilizar a aprovação de projetos na área da construção civil e de outros segmentos diversos junto à Administração Municipal, além de operar de forma sustentável e gerando economia de gastos com insumos ao Poder Público.
Digitalmente, de agosto de 2022 a fevereiro de 2023, já foi solicitada à Seurb a emissão de 17 certidões de denominação de rua; 29 alvarás para eventos em espaços particulares; 809 autorizações para construção de residência unifamiliar; 13 alvarás para salão comercial; 206 certidões de numeração; 578 “Habite-se” para residência unifamiliar; 22 certidões de uso do solo e 155 reconsiderações de viabilidade. Nesse período de seis meses, do montante solicitado, já foram aprovados: 15 certidões de denominação de rua; 192 certidões de numeração; 531 autorizações para construção de residência unifamiliar; 96 reconsiderações de viabilidade; 11 certidões de uso do solo; 370 “Habite-se” para residência unifamiliar; 16 alvarás para eventos em espaços particulares e quatro alvarás para salão comercial.
“Estamos muito satisfeitos com todo resultado que tivemos em apenas dois anos de Governo, em especial, nessa área de informatização da Prefeitura. Uma cidade do porte de Sorocaba, que não para de crescer, precisa se modernizar continuamente, para melhor atender os munícipes e ter sempre total transparência de seus atos”, ressalta o prefeito Rodrigo Manga.
A equipe técnica da Seurb, que atua na aprovação dos projetos, participou de treinamento de apresentação da nova ferramenta, no dia 17 de agosto de 2022. Na ocasião, também assistiram ao workshop representantes de associações, conselhos de classe, estudantes universitários e profissionais ligados à área da construção civil.
“Tive uma experiência muito positiva com o Aprova Digital, devido à agilidade e, também, à transparência conferida a todo o processo, pois, durante os trâmites, foi possível acompanhar o status em cada setor responsável. O novo programa otimiza a construção civil, o financiamento habitacional e a geração de empregos em Sorocaba, ao longo de toda a cadeia produtiva. Pois, quando se tem o projeto e o alvará deferidos, toda a cadeia produtiva que move uma construção é beneficiada.”, ressaltou o diretor da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS), Henrique Deliberali.
“Estamos realizando um sonho que, há muito tempo, era almejado, tanto pelos profissionais da Prefeitura, quanto para os trabalhadores do ramo da construção civil e os munícipes que aguardam uma autorização para iniciar a edificação de seu imóvel. Estamos nos atualizamos cada dia mais, com transparência e agilidade, para atender a todas as demandas solicitadas por munícipes e profissionais das diversas áreas. Nossa meta é tornar a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento 100% digital”, afirma a secretária da Seurb, Cilene Chabuh Bordezan.
A pasta estima que deixará de consumir mais de 350 mil folhas de papel sulfite por ano, com a adoção do novo sistema on-line. Em média, são cerca de cinco mil novos processos anuais que dão entrada na Secretaria, os quais costumavam gerar, aproximadamente, seis mil “Comunique-se” em processos físicos e 11 mil agendamentos.
Cristiano Mendes dos Santos é arquiteto e ressalta que a aprovação de um projeto, agora, sai em menos de 15 dias. “Parabenizo à Seurb pela agilidade e também pela transparência, pois, durante todo o processo, foi possível acompanhar o meu projeto tramitando em cada setor da Prefeitura, tirando todas as dúvidas virtualmente. A rapidez para a emissão de documentos necessários para as edificações no município, com o Aprova Digital, otimizou todo trabalho do ramo da construção civil na cidade”, completa o arquiteto.
Sobre o Aprova Digital
O Aprova Digital é uma evolução do “Aprove Fácil”, ferramenta que continuará em uso, mas para acompanhamentos de processos já em andamento e para aqueles que ainda não estão 100% digitais. A migração de uma plataforma a outra está sendo gradual, mantendo a garantia da transparência ao processo e de segurança da informação, com todos os procedimentos sendo realizados de forma eletrônica. Outra vantagem do atendimento digital é a extinção de salas e armários com arquivos em papel e protocolos físicos, uma vez que o sistema elabora toda a atividade em nuvem, de forma totalmente segura e clara.
As solicitações ao “Aprova Digital” devem ser feitas acessando o site: sorocaba.prefeituras.net. A plataforma, que permite navegação intuitiva e simples, além de procedimentos ágeis e autoexplicativos, foi criada especificamente para a Prefeitura de Sorocaba. O usuário poderá acompanhar todas as fases de andamento do seu processo, anexar documentos e se comunicar diretamente com o Poder Público, além de ter acesso às certidões e permissões emitidas.