Prefeitura de Sorocaba protocola Projeto de Lei para ampliar atendimento do transporte escolar gratuito – Agência de Notícias

Foto: Bruno Rodrigues/ Secom

Medida deverá beneficiar mais 2.000 estudantes, aproximadamente.

Com objetivo de garantir e ampliar o acesso à educação, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), protocolou, nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal, para apreciação e votação dos vereadores, um Projeto de Lei que aumenta o raio de uso do transporte escolar gratuito para atender mais estudantes da rede municipal de ensino. A elaboração do projeto foi feita pelo Poder Executivo, com colaboração dos vereadores Fábio Simoa e Fausto Peres.

Com o novo projeto municipal, além de também contemplar a atual distância mínima, que é de 2 km de raio, fica instituído o acesso ao transporte escolar gratuito a estudantes que residam a uma distância mínima de 1,5 km de raio da unidade, desde que não exista outra escola municipal na proximidade com oferta de vaga. É necessário, ainda, que os estudantes se enquadrem em casos de vulnerabilidade social, comprovados pelo CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

A medida deverá beneficiar mais 2.000 estudantes, aproximadamente. O projeto contempla, ainda, alunos que residam a uma distância mínima de 1 km de raio da unidade escolar, na Zona Rural e Zona de Chácaras Distantes, em vias não pavimentadas. Outra condição para o uso é que, no percurso da residência até a escola, seja constatado algum tipo de existência de barreira física, temporária ou não. O benefício é válido, desde que inexista rota alternativa para desvio da barreira, com distância inferior a 2 km.

O prefeito Rodrigo Manga salienta a importância de mais esse projeto em benefício da população. “A educação é algo que transforma a vida das crianças e adolescentes, suas famílias e, consequentemente, de toda a população. Facilitar o acesso à escola é algo que trará resultado imediato e, principalmente, em médio e longo prazo, com cada vez mais pessoas tendo transporte para se locomover até as escolas”, destaca.

“Isso é algo inédito em Sorocaba e beneficiará milhares de crianças. O investimento para essa ampliação será realizado com recursos próprios do Município e contribuirá muito para um acesso escolar ainda mais amplo”, pontua o secretário da Educação, Marcio Carrara.

O projeto está previsto para ser votado na próxima sessão extraordinária da Câmara Municipal, que deverá ocorrer na terça-feira (20). “Tenho certeza que os nossos vereadores acolherão esse projeto, pois conhecem e entendem a importância dessa ampliação do atendimento do transporte escolar gratuito às nossas crianças”, conclui o chefe do Executivo.