Decreto que reduz ICMS do etanol entra em vigor na Paraíba – ZERO83


Compartilhe

Conforme antecipado pelo blog Conversa Política no dia 1º de julho, foi publicado no Diário Oficial do Estado  da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (22) o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, de 18% para 15,33%. Com a mudança, o valor do imposto deve cair de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença.

No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina. A redução dos impostos estaduais seguiu a Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022 e de uma decisão do ministro André Mendonça em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratava da questão.

O objetivo da redução do ICMS do etanol é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina. Segundo o decreto, a norma possui caráter excepcional e extraordinário. Apesar do decreto entrar em vigor na data da publicação, ele já produz efeitos desde 15 de julho.

Veja também  Opinião: diante de diplomatas, Bolsonaro adota discurso de derrotado e mostra que ‘semeia’ o golpe

Após o governo da Paraíba reduzir a alíquota do ICMS da gasolina, o preço médio do combustível, no estado, passou a ser o menor do Nordeste, segundo dados da última pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio da gasolina tipo C na Paraíba é de R$ 6.

Em João Pessoa, conforme a última pesquisa feita pelo Procon municipal, na quinta-feira (21), o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,75. Já o etanol também teve redução, com o menor preço baixando R$ 0,47, saindo de R$ 5,290 para R$ 4,820, e com o maior caindo R$ 0,27, saindo de R$ 5,990 para R$ 5,720.

Angélica Nunes

Jornalista formada pela UFPB, com bacharelado em Direito (Unipê). Atua na cobertura política no Jornal da Paraíba, na CBN e nas TVs Cabo Branco e Paraíba.

Laerte Cerqueira

Doutor em Comunicação (UFPE), professor do Mestrado em Jornalismo da UFPB. Autor do livro A Função Pedagógica do Telejornalismo (Insular, 2018). É repórter, editor e comentarista político das TVs Cabo Branco e Paraíba e CBN/PB.

Deixe uma resposta Cancelar resposta

Leia também

Conversa Política

MDB fará convenção no dia 5 de agosto para oficializar candidatura de Veneziano ao governo

O evento do MDB da Paraíba será realizado no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, às 13h. 

Conversa Política

PSB marca convenção para referendar candidatura de João Azevêdo à reeleição

A convenção do PSB será realizada no feriado do dia 5 de agosto, no Forrock, em João Pessoa, às 16h. 

Conversa Política

Veneziano se une à oposição em Alhandra após apoio do prefeito do MDB a Pedro

O pré-candidato a governador da Paraíba, senador Veneziano Vita do Rêgo (MDB), recebeu o apoio do grupo de oposição da cidade de Alhandra, para as eleições deste ano.

Cadastre-se na nossa newsletter

Cadastre-se na nossa newsletter

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *